A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) o bloqueio do Discord no Brasil. Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela afirmou: “A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar” e pediu que o governo encontre instrumentos legais para suspender o funcionamento da plataforma no país.

A manifestação ocorreu durante a sanção do Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece o tratamento penal de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital e com o uso de inteligência artificial.

Ao justificar o pedido, Janja mencionou o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após participar de uma transmissão pela plataforma. Segundo o Ministério da Justiça, a investigação indica que a jovem foi incentivada a matar um animal e, depois, desafiada a transmitir a própria morte pelo Discord.

O caso levou à Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio de outras forças de segurança. A ação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados brasileiros. As autoridades investigam grupos que utilizavam plataformas digitais para estimular violência, humilhações e práticas criminosas envolvendo menores.

Durante o discurso, Janja afirmou que o episódio não seria isolado e classificou o Discord como uma “rede horrorosa”. Ela também cobrou uma atuação conjunta do governo com o Judiciário para viabilizar juridicamente uma eventual suspensão.

AGU prepara ação contra o Discord

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que solicitou ao Ministério da Justiça os dados da Operação Lívia e que pretende apresentar uma ação civil pública contra o Discord.

Segundo a AGU, a medida deverá pedir a responsabilização da empresa e poderá incluir a retirada da plataforma do ar no Brasil. O órgão acusa o serviço de não demonstrar compromisso suficiente com a legislação brasileira e com a proteção de crianças e adolescentes.

O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, informou que a polícia já havia solicitado anteriormente a suspensão do Discord no contexto da investigação, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Janja pode determinar o bloqueio?

A primeira-dama não possui cargo eletivo nem autoridade legal para ordenar diretamente a suspensão de uma plataforma digital. A declaração foi um apelo político dirigido aos ministros e às instituições presentes no evento.

Para que o Discord seja efetivamente retirado do ar no Brasil, seria necessária uma decisão judicial ou outra medida prevista na legislação, com fundamentação relacionada a descumprimento de normas, ordens judiciais ou obrigações impostas à empresa.

Portanto, até o momento, o Discord não foi bloqueado no Brasil. O que existe é uma manifestação pública de Janja e a preparação de medidas judiciais pela Advocacia-Geral da União.

O que é o Discord

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversas por texto, voz e vídeo em grupos chamados de servidores. O serviço é usado por comunidades de jogos, estudos, trabalho e entretenimento, mas também tem sido investigado em diferentes países por grupos que utilizam canais privados para disseminar conteúdos criminosos ou aliciar menores.

O debate agora deverá envolver não apenas a possibilidade de bloqueio, mas também a responsabilidade das plataformas pela moderação de conteúdos, pela verificação de idade e pela rapidez na resposta a denúncias envolvendo crianças e adolescentes.