O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta terça-feira (15) uma defesa de 44 páginas em que nega irregularidades envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master e faz duras acusações contra André Mendonça, responsável por parte das apurações que deram origem à crise interna na Corte.

A manifestação foi protocolada poucas horas antes da sessão do plenário do STF que analisa se existem elementos suficientes para autorizar a abertura de uma investigação formal sobre a relação de Moraes com Vorcaro. O julgamento está marcado para esta terça-feira e tem como relator o presidente do Supremo, Edson Fachin.

Na defesa, Moraes utiliza repetidamente a expressão “ilegal” ao se referir à atuação de Mendonça. Segundo levantamento publicado pela CNN Brasil, a palavra aparece 26 vezes no documento. O ministro sustenta que houve direcionamento da investigação e afirma que teria sido construída uma “farsa incriminatória com finalidade político-eleitoral”.

Moraes também nega ter mantido diálogos com Daniel Vorcaro. Segundo sua versão, não existe no material apresentado uma única mensagem escrita por ele ao ex-controlador do Banco Master. O ministro afirma que os registros encontrados no celular de Vorcaro são anotações e dados que exigiriam perícia e interpretação técnica antes de qualquer conclusão sobre eventual contato entre os dois.

Outro ponto da defesa é a crítica à forma como os dados foram analisados. Moraes questiona a leitura dos metadados e sustenta que hipóteses alternativas para a origem dos registros teriam sido ignoradas ao longo da apuração.

Moraes nega favorecimento ao Banco Master

Na manifestação, Moraes também rejeita a acusação de que teria atuado em processos para beneficiar Vorcaro ou o Banco Master. Ele afirma que não interferiu nas investigações e que a própria Operação Compliance Zero resultou na prisão do banqueiro.

A defesa também nega qualquer atuação do ministro em favor do escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e afirma não haver provas de vazamento de informações, interferência em investigações ou favorecimento ao grupo ligado ao banco.

Ministro fala em “vingança”

Em outro trecho, Moraes afirma que as acusações teriam relação com sua atuação em processos sobre a tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro.

Segundo ele, o episódio representaria uma tentativa de “vingança” por decisões tomadas durante esses processos. Moraes também questiona a abertura e a condução de medidas contra ele sem autorização prévia do plenário do STF.

Defesa pede apuração de suposta pressão sobre a PF

Moraes também informou que pretende pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a convocação de testemunhas que, segundo sua defesa, teriam presenciado reuniões em que André Mendonça teria pressionado integrantes da Polícia Federal a adotar medidas contra ele.

A defesa sustenta ainda que teria havido tentativa de incluir Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma possível colaboração premiada. As acusações são apresentadas pela defesa de Moraes e ainda deverão ser analisadas pelo Supremo.

O que o STF vai decidir

A sessão desta terça-feira não julga se Alexandre de Moraes é culpado ou inocente.

O plenário vai decidir se existem elementos suficientes para autorizar a abertura de uma investigação formal sobre os fatos apresentados pela Polícia Federal.

Edson Fachin deverá apresentar o relatório do caso antes das manifestações e dos votos dos demais ministros. O julgamento é considerado um dos mais delicados dos últimos anos no Supremo, por envolver diretamente um integrante da própria Corte.

A crise ganhou força nas últimas semanas com a divulgação de documentos do caso Banco Master, mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro e divergências internas sobre o acesso aos dados e a condução das investigações.

O resultado da sessão desta terça-feira deve definir os próximos passos do caso e indicar se Alexandre de Moraes será ou não submetido a uma investigação formal no âmbito do Supremo.