A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido por inteligência artificial.

O conteúdo foi exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no sábado (25), quando o partido oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

“Inicialmente, cumpre consignar que o peticionário não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial”, afirmou a defesa na petição encaminhada ao STF.

Alexandre de Moraes havia concedido prazo para que os advogados esclarecessem se Bolsonaro participou da elaboração do vídeo ou consentiu com sua divulgação.

Defesa cita suspensão das visitas

Os advogados argumentaram que Bolsonaro não poderia ter autorizado diretamente a produção porque está com o direito de visitas suspenso por 30 dias. Flávio também permanece impedido de visitá-lo.

Apesar de negar uma autorização específica para o vídeo, a defesa afirmou que o ex-presidente não se opõe ao uso político de sua imagem por seus familiares.

Segundo os advogados, antes da imposição das medidas judiciais, os filhos de Bolsonaro utilizavam de forma frequente fotografias, discursos, entrevistas, gravações e outras manifestações públicas do pai em atividades político-partidárias.

A defesa classificou essa prática como contínua e disse que ela nunca havia sido contestada pelo ex-presidente.

“Essa circunstância decorre da natural relação de confiança existente entre pai e filhos e da própria natureza pública da imagem do peticionário”, afirmou.

Vídeo apoiava candidatura de Flávio

O vídeo, produzido com inteligência artificial, reproduzia a imagem e a voz de Bolsonaro. Logo no início, o próprio conteúdo informava ao público que se tratava de uma simulação.

Na gravação, o personagem criado por IA pedia que os apoiadores recebessem Flávio Bolsonaro “de braços abertos” e apresentava o senador como seu escolhido para disputar a Presidência.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o STF e o Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos alegam uso irregular de inteligência artificial e possível descumprimento de determinações judiciais impostas a Jair Bolsonaro.

A defesa eleitoral de Flávio, por sua vez, argumentou ao TSE que o conteúdo não enganava os eleitores, pois deixava claro que a imagem havia sido criada por inteligência artificial.

Agora, caberá a Alexandre de Moraes analisar a manifestação apresentada pelos advogados e decidir se houve descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.