O Congresso Nacional antecipou para esta sexta-feira (28) a instalação da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A instalação do colegiado estava prevista inicialmente para 1º de setembro, mas o cronograma foi alterado em meio à tentativa do governo de acelerar a tramitação da proposta antes que a MP perca a validade.

A mudança ocorre um dia após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. No encontro, os três defenderam o avanço da matéria.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, indicado para presidir a comissão, a nova agenda prevê que os parlamentares se reúnam nesta sexta para eleger formalmente o presidente do colegiado.

Depois disso, caberá ao presidente da comissão indicar o relator da proposta, que deverá ser um senador. O nome ainda não foi anunciado.

Pelo cronograma em discussão, a votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (1º). Em seguida, a matéria deverá ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado na quarta-feira (2).

A medida provisória foi editada pelo governo em maio e zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A MP perde validade em 8 de setembro. Caso não seja aprovada pelo Congresso até essa data, a cobrança de 20% sobre essas compras voltará a valer.

A antecipação da comissão reduz o prazo entre a instalação, a escolha do relator e a votação do parecer, numa tentativa de garantir tempo suficiente para que Câmara e Senado concluam a análise antes do vencimento da medida.