O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que a entrega de um relatório de inteligência envolvendo o ministro André Mendonça ocorreu por determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes.

A manifestação foi apresentada nesta sexta-feira (11) em meio à crise envolvendo integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Andrei afirmou que a PF não encaminhou o material por iniciativa própria e que a entrega ocorreu em cumprimento a uma ordem judicial de Moraes.

O documento posteriormente foi utilizado por Alexandre de Moraes ao encaminhar ao presidente do STF informações e um pedido para que fossem avaliadas providências relacionadas à atuação de André Mendonça.

PF nega monitoramento de André Mendonça

Na manifestação enviada a Fachin, Andrei Rodrigues também negou que a Polícia Federal tenha realizado qualquer tipo de monitoramento ilícito de André Mendonça ou do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Segundo o diretor-geral, os relatórios de inteligência elaborados pela corporação são instrumentos informativos e não equivalem a investigações criminais. A defesa sustenta ainda que não houve coleta clandestina de informações direcionada às autoridades mencionadas.

Andrei argumentou que a PF não promoveu a divulgação do material sigiloso nem realizou encaminhamentos externos por iniciativa própria, ressalvando os casos de cumprimento de determinações judiciais.

Ele também contestou críticas feitas à regularidade dos documentos e afirmou que os relatórios possuem registros institucionais, mesmo quando determinadas informações de identificação dos agentes responsáveis são preservadas por razões relacionadas à atividade de inteligência.

Mendonça questionou relatório

André Mendonça havia feito críticas ao relatório utilizado por Moraes e classificou o documento como “apócrifo”, apontando, entre outras questões, ausência de timbre, assinatura e elementos que, na avaliação do ministro, seriam necessários para comprovar sua legitimidade.

O material também afirma possuir caráter de inteligência e não ter valor probatório. Mendonça questionou ainda informações presentes no documento e levantou a suspeita de que teria sido alvo de monitoramento irregular pela estrutura de inteligência da Polícia Federal.

Em meio à controvérsia, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada.

A decisão, porém, foi posteriormente suspensa pelo presidente do STF, Edson Fachin, que pediu esclarecimentos aos envolvidos antes de uma definição definitiva sobre o caso.

Fachin assumiu inquérito das fake news

A disputa ocorre em meio a uma das maiores crises internas recentes do Supremo.

Na quarta-feira (9), Fachin decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, investigação aberta pelo STF em 2019. O presidente da Corte assumiu a condução do procedimento, mas preservou as decisões anteriormente tomadas por Moraes.

O inquérito havia sido aberto durante a presidência do então ministro Dias Toffoli para investigar ameaças, ataques e disseminação de informações contra integrantes do Supremo e seus familiares.

A utilização do relatório envolvendo André Mendonça passou a integrar a disputa entre ministros após Moraes encaminhar o material a Fachin para avaliação de possíveis medidas contra o colega.

Agora, os esclarecimentos apresentados pela direção da Polícia Federal acrescentam um novo elemento ao episódio: Andrei Rodrigues sustenta que a entrega do documento não partiu de iniciativa autônoma da corporação, mas ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial de Alexandre de Moraes.

Crise será analisada pelo Supremo

Fachin tenta concentrar no plenário do STF a análise dos diferentes episódios que passaram a envolver ministros da Corte e a direção da Polícia Federal.

Além da controvérsia envolvendo Mendonça, o Supremo também deverá discutir os desdobramentos de relatórios produzidos pela PF relacionados ao caso Banco Master e a outras autoridades.

A manifestação de Andrei Rodrigues deverá fazer parte do conjunto de informações analisadas pelo tribunal para definir a validade dos atos praticados, a situação da direção da PF e os próximos passos das investigações.