O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), voltou a causar forte repercussão ao afirmar que, se eleito em 2026, pretende atuar diretamente para reduzir a maioridade penal no Brasil, podendo chegar aos 14 anos em casos considerados mais graves.

A declaração foi feita neste domingo (3) e reforça uma das principais bandeiras de sua pré-campanha na área de segurança pública. Segundo o parlamentar, a ideia é responsabilizar adolescentes mais jovens em crimes hediondos, como estupro e homicídio.

De acordo com o próprio senador, ele já possui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema e pretende usar o peso político da Presidência para articular sua aprovação no Congresso.

COMO FUNCIONARIA A PROPOSTA

Hoje, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A proposta defendida por Flávio prevê:

* Redução para 16 anos como regra geral;

* Possibilidade de 14 anos em crimes hediondos;

* Mudança na Constituição, o que exige amplo apoio político.

Esse tipo de alteração já é debatido há anos no Congresso, mas enfrenta resistência jurídica e política, já que há discussão sobre ser uma cláusula pétrea da Constituição.

A fala ocorre em meio ao aquecimento da disputa presidencial de 2026, na qual Flávio aparece como um dos principais nomes da direita brasileira.

O discurso ganhou força após crimes violentos recentes envolvendo menores, tema frequentemente usado por aliados para defender o endurecimento das leis penais.

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