A Polícia Federal afirma ter identificado uma estrutura criada para esconder a origem de valores que teriam sido pagos ao ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, em meio ao esquema bilionário de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo o relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, uma pizzaria teria sido usada para movimentar aproximadamente R$ 900 mil entre junho e agosto de 2024. Para os investigadores, o estabelecimento funcionaria como uma etapa de ocultação dos recursos que teriam sido desviados por meio das entidades investigadas na Operação Sem Desconto.

Stefanutto foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O indiciamento representa a conclusão da Polícia Federal de que existem indícios suficientes para atribuir os crimes ao investigado, mas não equivale a uma condenação. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta denúncia ao STF, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.

A PIZZARIA E O CAMINHO DO DINHEIRO

A investigação aponta que a pizzaria Delícia Italiana Pizzas recebeu valores de empresas relacionadas aos operadores financeiros investigados no esquema. Entre as movimentações mencionadas pela PF está um Pix de R$ 250 mil, que teria sido enviado por uma empresa do setor agropecuário.

De acordo com os investigadores, o dinheiro teria origem nas cobranças associativas realizadas sobre aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários. Os recursos passariam por empresas e estabelecimentos comerciais antes de chegar aos destinatários finais, estratégia que poderia dificultar a identificação de sua procedência.

A PF também apura a possível utilização de uma imobiliária para receber ou movimentar valores. O objetivo seria dar aparência legítima ao dinheiro por meio de negócios formalmente registrados, compensações financeiras e operações comerciais que, isoladamente, poderiam não despertar suspeitas.

Esse procedimento é frequentemente associado à lavagem de dinheiro: valores supostamente obtidos de forma criminosa são inseridos em atividades econômicas aparentemente regulares para dificultar o rastreamento e ocultar seus verdadeiros beneficiários.

“FORNO”, “PIZZA” E OUTROS CÓDIGOS

Um dos pontos que mais chamaram atenção no relatório foi o uso de palavras relacionadas ao funcionamento de uma pizzaria.

Em mensagens analisadas pelos investigadores, a expressão “forno” seria utilizada para indicar o momento de “esquentar” o dinheiro. Na interpretação da PF, isso significaria inserir os valores no circuito de empresas e estabelecimentos para dar aparência legal aos recursos.

Stefanutto também aparece identificado pelo apelido “Italianinho” nas comunicações relacionadas ao grupo. A investigação sustenta que termos como “pizza”, “forno”, “encomenda” e “pendrive” funcionavam como códigos para discutir pagamentos sem mencionar diretamente propina ou lavagem de dinheiro.

A simples utilização dessas expressões não comprova crime de forma isolada. A conclusão da PF é baseada no conjunto de mensagens, movimentações financeiras, vínculos entre empresas, depósitos e outros elementos reunidos durante a investigação.

PROPINA MENSAL TERIA CHEGADO A R$ 250 MIL

Segundo a Polícia Federal, Stefanutto teria recebido pagamentos mensais que chegaram a R$ 250 mil. A suspeita é de que os valores fossem entregues em troca de omissão ou facilitação no controle das entidades responsáveis pelos descontos associativos.

Os investigadores afirmam que os pagamentos teriam aumentado depois que Stefanutto assumiu o comando do INSS. Antes de ocupar a presidência, ele também atuou como procurador-geral especializado junto à autarquia.

A tese da investigação é que integrantes da cúpula do órgão teriam permitido que entidades ampliassem os descontos sobre aposentadorias sem que houvesse comprovação adequada de autorização dos beneficiários. Em troca, servidores e intermediários receberiam parte dos valores arrecadados.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DO INSS

A Operação Sem Desconto investiga cobranças de mensalidades associativas realizadas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.

A legislação permite descontos para sindicatos ou associações quando o aposentado autoriza expressamente a cobrança. O problema identificado pelas autoridades é que milhões de beneficiários relataram nunca ter se filiado às entidades e não reconhecer os valores retirados mensalmente.

Segundo as apurações, associações teriam apresentado documentos falsos, autorizações inexistentes ou cadastros em massa para descontar valores diretamente das aposentadorias. Como as cobranças individuais geralmente eram pequenas, muitas vítimas demoravam a perceber a retirada.

As investigações estimam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A Operação Sem Desconto foi lançada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril de 2025.

48 PESSOAS FORAM INDICIADAS

A primeira grande investigação concluída pela PF resultou no indiciamento de 48 pessoas.

Além de Stefanutto, aparecem ex-dirigentes do INSS, intermediários, empresários, operadores financeiros e representantes de entidades associativas. Os crimes atribuídos variam entre corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O relatório foi enviado ao ministro André Mendonça, relator dos inquéritos relacionados ao caso no Supremo. A Procuradoria-Geral da República deverá analisar as provas reunidas antes de decidir se apresenta uma acusação formal.

Caso a PGR ofereça denúncia, o STF ainda precisará decidir se aceita o processo. Somente depois dessa etapa os acusados passam à condição de réus.

QUEM É ALESSANDRO STEFANUTTO

Alessandro Antônio Stefanutto é procurador federal e assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Antes disso, exerceu diferentes funções na administração pública, incluindo atuação jurídica dentro da própria Previdência.

Ele foi afastado do cargo em abril de 2025, quando a primeira fase da Operação Sem Desconto revelou a dimensão das suspeitas envolvendo as cobranças associativas. Posteriormente, foi exonerado do comando da autarquia.

Em novembro de 2025, Stefanutto foi preso preventivamente em um novo desdobramento da investigação. A prisão cautelar não representa condenação e é aplicada quando a Justiça entende que existem riscos relacionados à investigação, à ordem pública ou à aplicação da lei penal.

Com a conclusão do inquérito, sua defesa informou que pretende solicitar ao STF uma nova análise da necessidade da prisão preventiva.

O QUE DIZ A DEFESA

A defesa de Alessandro Stefanutto declarou que ainda não teve acesso ao relatório completo de indiciamento e, por isso, não comentou detalhadamente as novas acusações envolvendo a pizzaria.

Em manifestações anteriores, os advogados negaram que o ex-presidente do INSS tenha recebido propina ou participado do esquema. A defesa afirmou que as acusações são distorcidas, que Stefanutto possui uma trajetória de integridade no serviço público e que sua prisão seria injusta.

O espaço deve permanecer aberto para novas manifestações assim que os defensores tiverem acesso integral ao documento da PF.

O QUE ACONTECE AGORA

Com o inquérito concluído, a investigação entra em uma nova etapa.

A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra todos ou apenas parte dos indiciados, pedir o aprofundamento de determinadas diligências ou considerar que não existem elementos suficientes para levar o caso adiante.

Também será necessário definir o destino dos bens e valores bloqueados durante a investigação e avaliar a possibilidade de ressarcimento dos aposentados que sofreram descontos sem autorização.

A apuração sobre a pizzaria é uma parte de um esquema muito mais amplo. O ponto central agora será verificar se a movimentação de R$ 900 mil realmente serviu para ocultar propina, quem controlava os estabelecimentos envolvidos e qual teria sido o destino final do dinheiro.

Até eventual condenação definitiva, Stefanutto e os demais indiciados devem ser tratados como investigados e têm direito à ampla defesa.