O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

O procedimento tratava de uma acusação de estupro de vulnerável que passou a ganhar repercussão nacional durante os trabalhos da CPMI do INSS, em março deste ano.

O caso chegou às autoridades depois que o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentaram uma notícia de fato à Polícia Federal pedindo a apuração das acusações contra Gaspar.

COMO SURGIU A DENÚNCIA

A acusação foi levada a público em 27 de março, durante uma sessão da CPMI do INSS.

Na ocasião, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke afirmaram ter recebido informações de que Gaspar teria mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos cerca de oito anos antes e que a jovem teria engravidado.

Segundo a versão apresentada pelos parlamentares, a criança teria sido registrada como filha da avó materna. Eles também relataram uma suposta tentativa de pagamento para manter o caso em silêncio.

A representação apresentada à Polícia Federal mencionava valores que chegariam a R$ 470 mil, incluindo um suposto pagamento inicial de R$ 70 mil e uma negociação de outros R$ 400 mil.

Gaspar negou as acusações desde o início e afirmou que as informações apresentadas misturavam sua identidade com a de um primo.

DENÚNCIA PARTIU DE HOMEM QUE PROCUROU PARLAMENTARES

O nome de Luiz Antônio Lopes passou a aparecer posteriormente no caso.

Segundo apurações jornalísticas, ele teria procurado Lindbergh Farias e Soraya Thronicke durante a CPMI do INSS e apresentado a versão que deu origem à acusação contra Gaspar.

Meses depois, porém, Luiz Antônio deu outro depoimento à Polícia Legislativa Federal e passou a afirmar que teria participado de uma suposta armação para acusar Alfredo Gaspar.

Ele declarou que uma mulher teria sido preparada para conceder entrevista com identidade falsa e acusar Gaspar de estupro e de ser pai de uma criança.

Também afirmou que essa mulher receberia dinheiro para sustentar a versão. As declarações passaram a ser analisadas pelas autoridades, mas o próprio depoente apresentou versões diferentes ao longo do caso.

Lindbergh negou participação em qualquer armação e afirmou que também seria vítima das acusações feitas pelo comerciante.

GASPAR APRESENTOU EXAME DE DNA

Alfredo Gaspar reagiu publicamente às acusações e afirmou estar disposto a fazer exame de DNA para demonstrar que não era pai da criança citada no caso.

Posteriormente, o deputado apresentou resultado de exame genético como parte de sua defesa e sustentou que a acusação era falsa.

Gaspar também entrou com queixas-crime contra Lindbergh e Soraya por crimes contra a honra.

Em abril, Gilmar Mendes chegou a determinar que os três parlamentares se manifestassem sobre as acusações e as queixas apresentadas no Supremo.

PF PEDIU AUTORIZAÇÃO AO STF

Como Alfredo Gaspar é deputado federal, uma eventual investigação criminal envolvendo o parlamentar precisava passar pelo Supremo.

A Polícia Federal encaminhou ao STF um pedido para aprofundar a apuração.

Gilmar Mendes, relator do caso, decidiu então ouvir a Procuradoria-Geral da República antes de autorizar a abertura formal de um inquérito.

PGR DEFENDEU O ARQUIVAMENTO

Após analisar o material reunido, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo arquivamento do procedimento.

A avaliação foi de que os elementos disponíveis não eram suficientes para justificar a abertura de uma investigação criminal contra Alfredo Gaspar.

Gilmar Mendes acompanhou o parecer da PGR e determinou nesta terça-feira o encerramento do procedimento.

Com a decisão, Gaspar não será formalmente investigado nesse procedimento.

CASO GANHA PESO DURANTE O SEGUNDO TURNO

O arquivamento ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial.

Alfredo Gaspar foi escolhido como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro depois de ganhar projeção nacional como relator da CPMI do INSS.

Durante os trabalhos da comissão, ele apresentou um relatório com pedidos de indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. O parecer acabou rejeitado pela maioria da CPMI.

A acusação contra Gaspar permaneceu como um dos principais pontos de desgaste político da chapa durante a campanha.

Com o arquivamento determinado pelo STF, o episódio volta ao centro da disputa eleitoral, agora com a decisão de que não havia elementos suficientes para a abertura do inquérito.