O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou R$ 520 milhões em recursos destinados à publicidade institucional no primeiro semestre de 2026, valor que representa mais que o dobro do montante registrado no mesmo período de 2022, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dados foram divulgados em levantamento da Folha de S.Paulo e reacenderam o debate sobre os gastos públicos com comunicação em ano eleitoral.

Segundo o levantamento, os R$ 520 milhões foram empenhados entre janeiro e junho na ação orçamentária voltada à comunicação institucional do governo federal, executada principalmente pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os valores foram corrigidos pela inflação para permitir a comparação com anos anteriores. No mesmo intervalo de 2022, o governo Bolsonaro havia empenhado R$ 213,5 milhões para a mesma finalidade.

O crescimento das despesas ocorre antes do início das restrições impostas pela legislação eleitoral. Pela legislação brasileira, a publicidade institucional sofre limitações durante o período eleitoral, justamente para evitar que campanhas de comunicação governamental possam influenciar o eleitorado às vésperas das eleições. Por isso, tradicionalmente, parte significativa desses recursos é empenhada antes do início das restrições legais.

De acordo com o governo federal, os investimentos seguem os limites previstos na legislação e têm como objetivo divulgar programas, serviços e políticas públicas, como campanhas de vacinação, educação, Bolsa Família, Pé-de-Meia, obras de infraestrutura e outras ações de interesse público. O Palácio do Planalto afirma que a comparação entre diferentes governos deve considerar o contexto econômico, o aumento dos custos de mídia e as prioridades de cada administração.

O tema, entretanto, gerou forte repercussão entre parlamentares da oposição, que criticaram o aumento das despesas em publicidade em um ano marcado pela disputa presidencial. Integrantes da oposição afirmam que acompanharão a execução desses recursos e defendem maior fiscalização sobre os gastos públicos destinados à comunicação institucional.

Especialistas em orçamento público ressaltam que o valor empenhado não corresponde necessariamente ao total efetivamente pago. No orçamento federal, o empenho representa a reserva oficial do recurso para determinada despesa, enquanto o pagamento pode ocorrer posteriormente, conforme a execução dos contratos. Ainda assim, o montante reservado demonstra a dimensão dos investimentos planejados pelo governo para campanhas institucionais ao longo do ano.

O debate sobre os gastos com publicidade governamental costuma ganhar força em períodos eleitorais, já que a legislação busca equilibrar o direito do governo de informar a população sobre políticas públicas com a necessidade de preservar a igualdade entre os candidatos durante a disputa. Caberá aos órgãos de controle e à Justiça Eleitoral acompanhar a execução dessas despesas para verificar se elas permanecem dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.