Uma coalizão internacional liderada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (22) uma ofensiva coordenada contra 24 organizações criminosas da América Latina e do Caribe. Entre elas estão duas das maiores facções brasileiras: Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).

A iniciativa faz parte do chamado Escudo das Américas, mecanismo de cooperação criado para ampliar a atuação conjunta dos países participantes contra narcotráfico e crime organizado transnacional. Segundo a declaração divulgada após uma reunião paralela à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, os governos signatários classificam as 24 organizações como ameaças compartilhadas à segurança regional.

Além dos Estados Unidos, assinaram o documento Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago. O Brasil não participou da declaração.

PCC E COMANDO VERMELHO APARECEM ENTRE 24 GRUPOS

A lista inclui, além das facções brasileiras, organizações como Mara Salvatrucha (MS-13), Tren de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel Jalisco Nova Geração, Clan del Golfo, ELN, grupos dissidentes das FARC e Sendero Luminoso.

Segundo a relação divulgada pelos participantes do Escudo das Américas, PCC e CV aparecem respectivamente entre as 24 organizações abrangidas pela primeira ação conjunta do bloco contra grupos que os signatários classificam como narcoterroristas.

Os Estados Unidos já haviam classificado PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras anteriormente, decisão anunciada em maio pelo secretário de Estado Marco Rubio. Na ocasião, o governo brasileiro rejeitou a medida e manifestou preocupação com possíveis consequências para a soberania nacional.

O QUE OS PAÍSES PRETENDEM FAZER

A declaração não significa que todos os países aplicarão automaticamente as mesmas punições. O texto estabelece que cada governo deverá agir de acordo com sua própria legislação e suas obrigações internacionais.

Entre as medidas previstas estão:

• congelamento ou bloqueio de ativos ligados às organizações;

• restrições de imigração e vistos contra integrantes, associados e apoiadores;

• responsabilização criminal de pessoas que conscientemente ofereçam apoio material ou logístico;

• maior cooperação de inteligência e segurança entre os países participantes.

O grupo também pretende solicitar uma reunião no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir uma atuação coletiva baseada no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio.

Portanto, as medidas anunciadas representam uma intenção coordenada dos signatários, mas sua implementação concreta dependerá das regras internas de cada país.

BRASIL NÃO ASSINOU O DOCUMENTO

O Brasil está entre os países sul-americanos que não aderiram à declaração. Segundo levantamento da BBC News Brasil, sete dos 11 países da América do Sul participaram da iniciativa: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru.

Brasil, Uruguai, Suriname e Venezuela ficaram fora.

Segundo reportagem do UOL, citando fontes do governo brasileiro, Palácio do Planalto e Itamaraty não tinham conhecimento prévio de que PCC e Comando Vermelho seriam incluídos na lista anunciada pelos países participantes. A reunião em Nova York foi conduzida por Trump e pelo secretário de Estado Marco Rubio.

GOVERNO BRASILEIRO JÁ HAVIA REJEITADO CLASSIFICAÇÃO DOS EUA

A divergência entre Brasília e Washington sobre a forma de enquadrar as facções não é nova.

Quando os Estados Unidos decidiram classificar PCC e CV como organizações terroristas, em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão. O governo brasileiro defende cooperação internacional contra lavagem de dinheiro, tráfico de armas e narcotráfico, mas sustenta que o combate ao crime organizado deve respeitar a soberania e a legislação brasileira.

O governo brasileiro também demonstrou preocupação de que uma classificação internacional como terrorismo pudesse ser usada como justificativa para ações estrangeiras mais agressivas.

Do outro lado, o governo Trump argumenta que as duas facções mantêm redes que ultrapassam as fronteiras brasileiras e atuam em atividades como tráfico internacional de drogas, armas, lavagem de dinheiro e outros crimes.

TRUMP FAZ DISCURSO MAIS DURO SOBRE A AMÉRICA LATINA

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que Trump discursou na Assembleia Geral da ONU e voltou a defender uma atuação mais dura dos Estados Unidos contra cartéis e organizações criminosas no Hemisfério Ocidental.

Segundo a Reuters, Trump afirmou que Washington está disposto a empregar seu poder para combater grupos que considera uma ameaça à segurança dos Estados Unidos e da região. O presidente norte-americano também pediu aos integrantes do Escudo das Américas que tratassem as 24 organizações como ameaças comuns.

LULA FEZ DISCURSO EM SENTIDO DIFERENTE

Também na ONU, Lula defendeu a soberania dos países latino-americanos e criticou o que chamou de ingerência externa e divisão do mundo em zonas de influência.

Segundo a BBC News Brasil, especialistas e diplomatas ouvidos pelo veículo avaliam que o endurecimento da política americana para a América Latina pode produzir reflexos sobre o Brasil, embora o país não tenha sido citado nominalmente por Trump nesse trecho do discurso. Essa é uma avaliação atribuída às fontes ouvidas pela BBC, e não uma conclusão factual sobre uma intenção específica dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

O episódio amplia o debate regional sobre como enfrentar organizações criminosas que atuam em diferentes países e, ao mesmo tempo, quais devem ser os limites da cooperação internacional em temas de segurança e soberania.