O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu neste sábado (3) o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

A decisão foi tomada na véspera do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4), e reverte o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado Deltan a disputar o cargo.

Além de indeferir o registro, Floriano determinou que o TRE-PR atualize imediatamente a situação da candidatura e que os votos eventualmente atribuídos à chapa sejam considerados nulos na apuração.

NOME PODE CONTINUAR APARECENDO NA URNA

Por causa da proximidade da votação, o nome e o número de Deltan ainda podem aparecer nas urnas eletrônicas neste domingo.

Isso, entretanto, não significa que os votos serão considerados válidos. A determinação do ministro estabelece a nulidade dos votos destinados à chapa, independentemente da possibilidade técnica de atualização dos sistemas antes do início da votação.

DISPUTA JUDICIAL SOBRE INELEGIBILIDADE

O caso está relacionado às consequências da decisão que levou à cassação do mandato de deputado federal de Deltan em 2023.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral entendeu que o ex-procurador da Lava Jato deixou o Ministério Público Federal enquanto enfrentava procedimentos que poderiam resultar em processos administrativos disciplinares.

Ao analisar a candidatura de 2026, o TRE do Paraná havia entendido, por 4 votos a 3, que Deltan poderia disputar o Senado.

Adversários políticos recorreram ao TSE, defendendo que os efeitos da decisão anterior ainda impediriam sua candidatura.

TSE JÁ HAVIA SUSPENDIDO CAMPANHA

Antes do indeferimento deste sábado, Deltan já estava impedido de realizar atos de campanha por determinação do próprio TSE.

A decisão provisória havia suspendido, entre outras atividades, a participação em debates, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o acesso a recursos públicos destinados à campanha.

Posteriormente, o plenário do Tribunal manteve a suspensão por 5 votos a 2.

PROCURADORIA HAVIA DEFENDIDO A CANDIDATURA

A decisão deste sábado também ocorre um dia depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar favoravelmente à manutenção do registro de Deltan.

O parecer argumentava que os procedimentos existentes no Conselho Nacional do Ministério Público não haviam resultado nos processos punitivos necessários para impedir a candidatura nesta eleição.

O posicionamento da Procuradoria, entretanto, tinha caráter opinativo e não vinculava a decisão do relator.

DECISÃO TEM IMPACTO NA DISPUTA PELO SENADO

O Paraná escolherá dois senadores neste domingo, o que aumenta o peso eleitoral da decisão tomada às vésperas da votação.

Deltan aparecia entre os principais nomes da disputa nas pesquisas mais recentes. Levantamento Quaest divulgado neste sábado apontou Filipe Barros (PL) com 25% dos votos válidos, seguido por Alexandre Curi (Republicanos) e Deltan, ambos com 21%, e Gleisi Hoffmann (PT), com 15%.

Com a decisão do TSE, o cenário da disputa pelo Senado no Paraná sofre uma mudança significativa poucas horas antes da abertura das urnas.