O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, assinada nesta sexta-feira (17), Moraes marcou a oitiva para o dia 28 de julho, às 14h.

Segundo o ministro, a defesa do senador teve a oportunidade de indicar uma data para o depoimento, inclusive por videoconferência, mas apenas solicitou a prorrogação do prazo sem apresentar documentos que justificassem a impossibilidade de agendamento.

Diante disso, Moraes afirmou que a designação do ato é necessária para garantir o regular andamento das investigações e determinou que a Polícia Federal intime a defesa por todos os meios disponíveis, inclusive eletrônicos.

O inquérito investiga uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, na qual o senador associou o presidente Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, Flávio escreveu que "Lula será delatado" e mencionou supostos crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.

Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal apontou haver indícios de autoria e materialidade, entendendo que a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática desses crimes.

Após a conclusão do relatório, a Procuradoria-Geral da República solicitou o retorno do caso à Polícia Federal para que fosse realizada a oitiva do senador, etapa considerada necessária antes da continuidade da investigação.

O inquérito segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal.