O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao plenário da Corte o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sinalização ocorre após ministros do Supremo defenderem internamente que um caso dessa relevância seja analisado pelos 11 integrantes da Corte, e não apenas por uma das duas Turmas. O próprio Nunes Marques informou nesta quarta-feira (7) que pretende submeter o processo ao plenário e que não cogita decidir sozinho sobre uma eventual anulação da condenação.

Nunes Marques é o relator da revisão criminal e foi indicado ao STF por Bolsonaro durante seu mandato como presidente.

O ministro também deixou claro que não pretende analisar o caso antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, para evitar qualquer impacto sobre a disputa presidencial.

BOLSONARO FOI CONDENADO A 27 ANOS E 3 MESES

Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux votou pela absolvição.

Atualmente, Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar por questões de saúde.

A defesa pede a anulação da condenação e sustenta, entre outros pontos, que teria havido prejuízo ao direito de defesa e falta de individualização adequada das condutas atribuídas ao ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra a revisão, afirmando que a condenação se baseou em um conjunto robusto de provas.

POR QUE O CASO PODE IR AO PLENÁRIO?

Pelas regras internas do Supremo, processos julgados por uma Turma podem, em determinadas situações, ser revisados pela outra.

No entanto, ministros defendem que o caso de Bolsonaro possui dimensão institucional suficiente para justificar uma análise pelo plenário.

Outro argumento é que seria a primeira revisão criminal desse tipo examinada pelo STF, o que reforçaria a necessidade de uma decisão do conjunto da Corte.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, também é apontado como favorável à análise pelo plenário e poderia pautar rapidamente o processo caso Nunes Marques encaminhe o caso.

COMO ESTÁ DIVIDIDO O STF

O resultado de uma eventual revisão ainda é incerto.

Quatro ministros que integram a Primeira Turma votaram pela condenação de Bolsonaro: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Gilmar Mendes também já se manifestou publicamente de forma favorável à condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição no julgamento original.

Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux integram atualmente a Segunda Turma.

Por isso, levar o caso ao plenário amplia o número de ministros envolvidos e evita que uma eventual revisão da condenação seja decidida apenas por cinco integrantes da Corte.

JULGAMENTO DEVE FICAR PARA DEPOIS DA ELEIÇÃO

Nunes Marques afirmou que o processo não será analisado antes do segundo turno.

A intenção é evitar que uma decisão sobre Bolsonaro seja interpretada como interferência na disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Lula.

A expectativa, portanto, é que o processo avance apenas após 25 de outubro, quando termina a eleição presidencial.