O governo dos Países Baixos, também conhecido como Holanda, anunciou nesta segunda-feira (26) a intenção de destinar até US$ 500 milhões ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF. A contribuição seria distribuída ao longo de dez anos.

Idealizado pelo Brasil e lançado durante a COP30, em Belém, em novembro de 2025, o mecanismo busca criar uma fonte duradoura de financiamento para países que conservam suas florestas tropicais.

O anúncio não significa que o dinheiro já tenha sido transferido. Segundo o governo neerlandês, o aporte permanece condicionado à estruturação do fundo. A expectativa divulgada é concluir essa preparação em meados de 2027, permitindo o início definitivo das atividades.

COMO O FUNDO PRETENDE FUNCIONAR

A proposta combina recursos de governos e investidores privados. O capital será aplicado em ativos financeiros, e parte dos rendimentos será utilizada para remunerar a conservação florestal.

A meta de longo prazo é mobilizar US$ 125 bilhões: US$ 25 bilhões de países patrocinadores e US$ 100 bilhões do setor privado.

Os pagamentos aos países participantes dependerão da comprovação de conservação, com acompanhamento por imagens de satélite. O governo neerlandês menciona uma remuneração indicativa de aproximadamente US$ 4 por hectare ao ano.

Não se trata, portanto, de um repasse integral e exclusivo ao Brasil. O TFFF é um mecanismo internacional destinado a beneficiar países elegíveis com florestas tropicais.

RECURSOS PARA COMUNIDADES

O desenho do fundo prevê que pelo menos 20% dos pagamentos nacionais sejam destinados a povos indígenas e comunidades locais.

A proposta reconhece a participação dessas populações na proteção dos territórios e procura fazer com que parte dos benefícios financeiros alcance diretamente quem contribui para manter a floresta em pé.

Além dos Países Baixos, a iniciativa reúne compromissos anunciados por países como Brasil, Indonésia, Noruega, Alemanha, França e Reino Unido.

VIABILIDADE FINANCEIRA É UMA DAS CONDIÇÕES

A participação dos governos envolve condições específicas. A Noruega, por exemplo, informou que seu compromisso de até US$ 3 bilhões depende de requisitos como a mobilização de pelo menos US$ 10 bilhões entre países patrocinadores até o fim de 2026.

O governo norueguês também exige um modelo financeiro sustentável, com risco aceitável para o empréstimo.

Por isso, valores anunciados, contratos assinados e recursos efetivamente desembolsados representam etapas diferentes da implementação.

PRESERVAÇÃO COMO INCENTIVO ECONÔMICO

O objetivo do TFFF é oferecer uma recompensa financeira contínua pela conservação. A lógica é criar uma alternativa econômica à derrubada da vegetação e reconhecer serviços ambientais associados às florestas, como proteção da biodiversidade e regulação do clima.

A efetivação desse objetivo dependerá da captação dos recursos, das regras operacionais e da fiscalização dos resultados ambientais.