Passageiros que cometerem atos de indisciplina em aeroportos ou durante voos poderão enfrentar punições mais rigorosas a partir desta segunda-feira (14). As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) preveem multa de R$ 17,5 mil e, nos casos mais graves, suspensão do direito de voar por até 12 meses.

As punições serão aplicadas de acordo com a gravidade da conduta. Situações como descumprir orientações da tripulação, utilizar aparelhos eletrônicos de forma proibida, causar tumulto ou ofender outras pessoas poderão gerar medidas contra o passageiro.

Já comportamentos como fumar a bordo, ameaçar tripulantes ou danificar equipamentos da aeronave poderão ser classificados como graves, com aplicação de multa e encerramento do contrato de transporte.

Nos casos considerados gravíssimos, como agressão física à tripulação, tentativa de invasão da cabine, adulteração de equipamentos de segurança, atentado contra a dignidade sexual ou transporte irregular de armas e explosivos, o passageiro poderá ficar impedido de utilizar voos domésticos regulares por seis meses ou um ano.

Para fazer a restrição valer em diferentes empresas, será criado um sistema de compartilhamento de informações. Na prática, passageiros suspensos poderão ter compra de passagem, check-in e embarque bloqueados pelas companhias aéreas.

As empresas que deixarem de aplicar uma suspensão obrigatória também estarão sujeitas a punição, com multa prevista de R$ 70 mil.

O endurecimento ocorre após crescimento das ocorrências no setor. Entre janeiro e junho de 2026, foram registrados 881 casos de indisciplina, sendo 154 com impacto direto na segurança operacional. O número representa aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.