A Petrobras anunciou um reajuste de R$ 1 por litro no preço do diesel A de uso rodoviário vendido às distribuidoras, válido desde quinta-feira (17). Ao mesmo tempo, a companhia aderiu a uma nova subvenção econômica do governo federal que prevê exatamente R$ 1 de desconto por litro, neutralizando o efeito do aumento no preço efetivamente cobrado pela estatal às distribuidoras.

Na prática, a Petrobras aumenta formalmente seu preço em R$ 1, mas desconta o mesmo valor na nota fiscal por meio do programa federal. Dessa forma, o preço líquido de venda da estatal para as distribuidoras permanece inalterado enquanto a subvenção estiver vigente. A medida vale inicialmente por 30 dias.

SUBSÍDIO FOI FIXADO EM R$ 1 POR LITRO

A nova sistemática foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.391/2026. Posteriormente, a Portaria do Ministério da Fazenda nº 2.813 definiu em R$ 1 por litro o valor da subvenção para o primeiro período de 30 dias.

Pelas regras, produtores e importadores que aderirem ao programa precisam descontar do preço de venda o mesmo valor recebido do governo e registrar a operação na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e apurar os pagamentos.

A subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada pelo governo após cada período, dependendo da situação internacional dos combustíveis e da disponibilidade orçamentária.

ISSO SIGNIFICA QUE O DIESEL NÃO VAI SUBIR NA BOMBA?

Não necessariamente. O mecanismo evita, neste momento, que o reajuste de R$ 1 anunciado pela Petrobras seja repassado por ela às distribuidoras. Entretanto, o preço pago pelo motorista no posto depende de outros componentes da cadeia, como margens de distribuição e revenda, tributos, mistura de biodiesel, custos logísticos e condições regionais.

Por isso, é mais preciso afirmar que o aumento da Petrobras foi neutralizado na etapa de venda às distribuidoras, e não garantir que todos os postos do país manterão exatamente o mesmo preço ao consumidor.

ALTA INTERNACIONAL DO DIESEL PRESSIONOU MERCADO

O governo justificou a nova subvenção pela forte volatilidade internacional do petróleo e dos derivados, associada aos conflitos geopolíticos. Segundo o Ministério da Fazenda, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto o aumento dos preços internacionais do diesel elevou os custos de abastecimento brasileiro.

A situação é especialmente relevante porque mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações, segundo o governo. A diferença entre o preço praticado internamente pela Petrobras e o custo do produto importado vinha aumentando e levou importadores independentes a adiar algumas compras externas.

PROGRAMA JÁ MOVIMENTOU BILHÕES EM 2026

A subvenção ao diesel não começou agora. O governo já adotou outros mecanismos semelhantes ao longo de 2026 para tentar reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis. Segundo a Agência Senado, medidas provisórias editadas neste ano viabilizaram R$ 27,4 bilhões em recursos autorizados para subsidiar o diesel.

A própria Petrobras informou que, até 11 de setembro, havia recebido cerca de R$ 9,5 bilhões acumulados em programas federais de subvenção relacionados a diesel, gasolina e GLP. Somente por duas parcelas referentes à comercialização de diesel em junho, foram R$ 643,8 milhões e R$ 1,923 bilhão.

A nova MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Como toda medida provisória, ela já produz efeitos desde sua publicação, mas depende de aprovação do Legislativo para se transformar definitivamente em lei.