A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.

Entre os alvos está Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), que foi lançado pela legenda como candidato à Presidência da República no último fim de semana.

A operação envolve mandados de busca e apreensão e outras medidas determinadas pela Justiça Eleitoral. Em relação a Rui Costa Pimenta, há ainda pedido de afastamento do cargo de presidente do PCO.

Segundo a investigação, recursos públicos destinados a atividades partidárias e campanhas eleitorais teriam sido transferidos para empresas e pessoas que, de acordo com a PF, não apresentariam estrutura compatível com os serviços e valores contratados.

A suspeita é de que essas operações possam ter sido utilizadas para desviar verbas públicas.

As apurações tiveram como base prestações de contas partidárias e eleitorais encaminhadas à Justiça Eleitoral, relatórios de inteligência financeira e elementos obtidos em diligências anteriores.

A PF também busca identificar possíveis vínculos diretos ou indiretos entre os beneficiários dos pagamentos investigados e integrantes das legendas envolvidas.

RUI COSTA PIMENTA CRITICA OPERAÇÃO

Após a ação, Rui Costa Pimenta se manifestou durante uma transmissão pela internet e classificou a operação como uma “ilegalidade”.

O dirigente criticou principalmente o cumprimento de mandados de busca nas primeiras horas da manhã e argumentou que documentos poderiam ter sido solicitados no decorrer do inquérito sem a necessidade da medida.

O PCO também contestou as suspeitas.

Em nota, a Executiva Nacional afirmou que os serviços investigados foram efetivamente prestados e argumentou que o partido realiza campanhas com poucos recursos.

A legenda citou as eleições de 2018, 2020 e 2022, período em que, segundo dados apresentados pelo próprio PCO com base no DivulgaCand, foram lançados 442 candidatos. O partido sustenta que R$ 1,8 milhão distribuídos nesse universo representariam aproximadamente R$ 4 mil por candidatura.

PCO JÁ HAVIA SIDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO

A operação ocorre poucos meses depois de a PF indiciar Rui Costa Pimenta por suspeitas relacionadas às contas eleitorais de 2020.

Em maio, ele foi indiciado por falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita eleitoral. O indiciamento, por si só, não representa condenação, e a responsabilização criminal dependerá do andamento do caso na Justiça.

Além das buscas realizadas nesta terça-feira, foram determinadas medidas como bloqueio de contas bancárias, investimentos e bens, além do afastamento de investigados de funções de direção e administração em entidades relacionadas ao caso.

O Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral são compostos por recursos públicos, mas possuem finalidades distintas. Enquanto o primeiro financia o funcionamento regular dos partidos e também pode custear determinadas despesas eleitorais, o FEFC é destinado especificamente ao financiamento das campanhas.

A investigação continua para identificar o destino dos recursos e determinar se houve efetivamente desvio de dinheiro público.