O Supremo Tribunal Federal vive nesta terça-feira (15) um dos dias mais delicados de sua história recente. Em sessão extraordinária marcada para as 10h, o plenário vai analisar se há elementos suficientes para abrir uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes em razão das informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A sessão é considerada inédita porque coloca diante do plenário a possibilidade de investigação de um integrante em exercício da própria Corte. O episódio ocorre depois de semanas de embates públicos entre ministros, divulgação de documentos do caso Master e questionamentos sobre a legalidade das medidas que deram origem ao relatório da PF.

O que o STF vai decidir

O julgamento não vai definir nesta terça-feira se Moraes é culpado ou inocente.

Os ministros analisarão a Petição 16.662 e deverão decidir se a apuração que produziu informações sobre Moraes foi conduzida regularmente, se os elementos obtidos podem ser utilizados e se existe fundamento para aprofundar formalmente as investigações. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade da decisão de André Mendonça que determinou a identificação de interlocutores de Vorcaro.

Caso o plenário autorize a investigação, novas diligências poderão ser realizadas para esclarecer os fatos. Se prevalecer a tese de nulidade ou ausência de elementos suficientes, parte ou a totalidade do material poderá ser descartada para esse fim.

Como será a sessão

O presidente do STF, Edson Fachin, abrirá os trabalhos às 10h.

Pelo rito divulgado pelo Supremo, após as formalidades iniciais, André Mendonça fará a leitura do relatório do caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá a palavra e, posteriormente, será iniciada a votação dos ministros.

A participação de Alexandre de Moraes na votação não havia sido formalmente confirmada pelo STF na véspera. A situação de Dias Toffoli também é particular: o ministro já havia se declarado impedido em julgamentos relacionados ao Banco Master.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.

Relatório da PF está no centro da crise

O processo ganhou força depois que a Polícia Federal reuniu registros encontrados no material apreendido de Daniel Vorcaro. O conteúdo passou a ser analisado para verificar possíveis contatos entre o banqueiro e Moraes.

Moraes nega irregularidades e, em uma manifestação de 44 páginas apresentada antes do julgamento, classificou o relatório como uma “farsa” e uma tentativa de “vingança político-eleitoral”. Ele também contesta a interpretação das mensagens atribuídas a ele e sustenta que não interferiu nas investigações do Banco Master.

A Reuters destaca que o caso também envolve o contrato milionário existente entre o Banco Master e o escritório de advocacia pertencente à família do ministro, circunstância que passou a ser examinada politicamente e juridicamente em meio à crise. Moraes nega que tenha usado o cargo para favorecer o banco.

André Mendonça também está sob pressão

A crise deixou de atingir apenas Moraes.

André Mendonça passou a ser questionado sobre a forma como conduziu as apurações e divulgou documentos do caso. Fachin decidiu que as acusações relacionadas à atuação de Mendonça serão analisadas separadamente, em outra sessão prevista para 23 de setembro.

Na manhã desta terça-feira, poucas horas antes da sessão, Flávio Dino enviou a Fachin novos elementos para análise envolvendo Mendonça, incluindo informações sobre um encontro do ministro com Vorcaro antes de um pedido de vista em um processo relacionado ao setor de cemitérios de São Paulo. Mendonça confirmou que houve o encontro e explicou as circunstâncias.

Uma crise sem precedentes

O Poder360 classifica o momento como uma “crise sem precedentes na história do STF”, enquanto a Reuters descreve a sessão desta terça-feira como histórica justamente pela possibilidade de investigação de um ministro em exercício.

Além das consequências jurídicas, o julgamento acontece a poucas semanas da eleição presidencial de 2026, aumentando ainda mais a repercussão política do caso.

O resultado desta terça-feira poderá definir não apenas o futuro da apuração envolvendo Moraes e Vorcaro, mas também a forma como o Supremo pretende responder à maior crise interna enfrentada pela Corte nos últimos anos.