A proposta foi debatida entre ministros da Corte e previa aplicar a esses canais regras semelhantes às que já valem para o impulsionamento pago de propaganda eleitoral. O vice-presidente do TSE, André Mendonça, ficou responsável por elaborar uma minuta para análise do colegiado.

Entre os canais que poderiam ser alcançados pela regra estariam o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio”, ambos usados para divulgação de conteúdo político durante a campanha.

A ideia, no entanto, não deve avançar antes da votação de domingo (25). O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que não considera adequado alterar as regras eleitorais de última hora e disse que o tema não será incluído na pauta da última sessão antes do segundo turno.

Segundo nota do gabinete de André Mendonça, a minuta não foi uma iniciativa individual do ministro, mas resultado de discussões internas entre integrantes do tribunal.

O argumento apresentado em favor da proposta é que, nas horas próximas à votação, haveria pouco tempo para responder ou corrigir eventuais conteúdos ilícitos divulgados em grande escala.

O tema ganhou força após disputas judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. O canal chegou a ser suspenso, mas posteriormente teve seu funcionamento restabelecido após o registro formal na Justiça Eleitoral.

O TSE também vem discutindo com a Meta medidas relacionadas ao uso de canais do WhatsApp durante a campanha. Em reunião realizada neste mês, a empresa informou que mensagens publicadas em canais não são criptografadas e que dados de publicações poderão ser preservados e fornecidos mediante ordem judicial.

Por enquanto, portanto, não há bloqueio geral nem nova regra em vigor para canais políticos no WhatsApp antes do segundo turno.